Terms of service
TERMOS E CONDIÇÕES
Este site é operado pela Salerita (Felix Direct Ltd). Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Salerita. A Salerita disponibiliza este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis, a si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou realizar uma compra, está a participar no nosso "Serviço" e aceita ficar sujeito aos seguintes termos e condições ("Termos de Uso"), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Leia estes Termos de Uso atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar sujeito a estes Termos de Uso. Se não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não aceda ao site nem utilize os Serviços. Se estes Termos de Uso forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Uso.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à oferta atual estará também sujeita aos Termos de Uso. Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso.
SECÇÃO 1 – TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Uso, declara que tem pelo menos a maioridade legal no país ou região em que reside e que nos deu permissão para que dependentes menores utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor) ao utilizar o Serviço.
Não deve transmitir qualquer worm, vírus ou código de natureza destrutiva.
A violação ou incumprimento de qualquer um destes Termos resultará na terminação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento e por qualquer motivo.
Reconhece que o Seu Conteúdo (que não seja informação de cartão de crédito) é transmitido sem encriptação e (a) pode implicar transmissão através de diferentes redes e (b) podem ser necessárias modificações para cumprir requisitos técnicos ao ligar redes ou dispositivos.
A informação de cartão de crédito está sempre encriptada quando transmitida através de redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem utilizar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é disponibilizado, sem permissão escrita expressa da nossa parte.
Os títulos utilizados neste Acordo servem apenas de conveniência e não pretendem limitar ou restringir o seu uso do Serviço.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação neste site não for precisa, completa ou atual. O material deste site destina-se apenas a fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. O uso do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter alguma informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade estar a par de quaisquer alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
Conclusão do contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar no botão "Comprar", faz uma proposta para celebrar um contrato de compra. Segue-se imediatamente uma confirmação de receção da sua encomenda por email automatizado. Esta confirmação por email não constitui aceitação do contrato.
Garantia legal
Aplicam-se os direitos de garantia legal de conformidade previstos na legislação portuguesa e da UE aplicável, nomeadamente o direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato em caso de desconformidade do produto, durante o prazo legal de garantia.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do site. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções.
Foram feitos todos os esforços possíveis para representar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a visualização das cores no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não temos qualquer obrigação, de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição em particular. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou serviço neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que compre ou receba cumpra as suas expetativas, ou que qualquer erro no serviço seja corrigido. Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor a partir do nosso fornecedor na Ásia. Quaisquer encargos como direitos aduaneiros ou direitos de importação são da responsabilidade do consumidor.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades de compra por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas limitações podem aplicar-se a encomendas feitas a partir de ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas com a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do email e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de restringir ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por distribuidores, revendedores ou intermediários.
Aceita fornecer informação de compra e de conta atual, completa e precisa para todas as compras que realize na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outra informação, incluindo o seu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem autoridade.
Reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, representação ou condição e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com o seu uso de qualquer Ferramenta Opcional de Terceiros.
Qualquer uso, por si, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua conta e risco e critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que essas ferramentas são oferecidas pelo respetivo fornecedor terceiro.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A FORNECEDORES TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem conter material de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por verificar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo material ou sites de terceiros nem por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do fornecedor terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos do Fornecedor Terceiro devem ser dirigidas ao Fornecedor Terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE UTILIZADORES
Se enviar determinadas contribuições (por exemplo, participações em concursos) ou enviar ideias criativas não solicitadas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais a nosso pedido, seja online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "Comentários"), aceita que podemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma os Comentários que enviar em qualquer meio a qualquer momento, sem restrição. Não estamos nem estaremos obrigados a (1) manter qualquer Comentário confidencial; (2) pagar qualquer compensação por qualquer Comentário; ou (3) responder a qualquer Comentário.
Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que, ao nosso exclusivo critério, considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Uso.
Aceita que os seus comentários não infringirão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, direitos pessoais ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Aceita também que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, e não conterão vírus informáticos ou outro malware que possa interferir de alguma forma com o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não deve utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por alguém que não seja você mesmo, ou enganar-nos a nós ou a qualquer terceiro sobre a origem dos seus Comentários. É o único responsável por todos os seus comentários e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por qualquer Comentário publicado por si ou por qualquer terceiro.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
A disponibilização de informação pessoal através da Loja está sujeita à nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou serviço pode conter informação que inclua erros tipográficos, imprecisões ou omissões, que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar qualquer informação, ou cancelar qualquer encomenda, se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outros, informação de preços, salvo se estivermos obrigados a fazê-lo por lei. Nenhuma data de atualização indicada aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado pode ser utilizada para indicar que alguma informação foi alterada ou atualizada.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de qualquer outra proibição estabelecida nos Termos de Uso, é proibido utilizar o Site ou o seu Conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para incentivar ou participar em qualquer atividade ilegal por parte de outros; (c) para violar qualquer regulamento, norma, lei ou portaria local, nacional ou internacional; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para propósitos obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço caso viole qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 – EXONERAÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através do uso do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
Aceita que podemos remover o Serviço de tempos a tempos por um período indefinido ou terminar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
Aceita expressamente que o seu uso do Serviço, ou a sua incapacidade de usar o Serviço, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição, expressa ou implícita.
Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado do uso do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. A nossa responsabilidade limita-se ao máximo permitido pela legislação aplicável, incluindo a legislação de proteção do consumidor que não pode ser derrogada por contrato.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Salerita (Felix Direct Ltd) e as suas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição permanecerá aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Uso, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – TERMINAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da Data de Terminação sobreviverão à terminação deste Acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Uso permanecerão em vigor até serem terminados por si ou por nós. Pode terminar estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos serviços ou se deixar de utilizar o nosso site.
Se, ao nosso exclusivo critério, incumprir ou suspeitarmos que incumpriu algum termo ou disposição destes Termos de Uso, podemos também terminar este Acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de terminação; e/ou pode ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) em consequência.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou execução de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em ligação com o Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra o redator.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Uso e qualquer acordo separado ao abrigo do qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e País de Gales, sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor que lhe assistam ao abrigo da legislação do seu país de residência habitual, caso este se situe na União Europeia.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Uso a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade rever o nosso site regularmente para verificar alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Uso será considerado como aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para info@salerita.com